Agora é oficial. O governador Simão Jatene assinou decretos – publicados no Diário Oficial do Estado, edição desta quinta-feira, 3 – declarando Remo, Paissandu, Tuna, Castanhal, São Raimundo, Águia e Cametá integrantes do “patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará”, nos termos da Constituição estadual. Significa que, a partir de agora, os bens imóveis dessas agremiações não podem mais ser disponibilizados livremente para venda, troca ou permuta. A partir de agora, para negociar um bem, esses clubes terão que submeter o negócio à análise de instâncias do Poder Público. Caso a transação seja aprovada, os bens terão que ser preservados em suas características originais. É uma garantia de permanência dos patrimônios dos clubes paraenses, constantemente ameaçados nos últimos anos por penhoras e leilões judiciais para pagamentos de dívidas trabalhistas – além da sanha de dirigentes inescrupulosos, meramente interessados em se beneficiar às custas dos clubes.
L E I N° 7.693, DE 3 DE JANEIRO DE 2013
Declara o Castanhal Esporte Clube, Águia de Marabá Futebol
Clube, São Raimundo Esporte Clube, Cametá Sport Club e Tuna Luso
Brasileira integrantes do patrimônio cultural de natureza imaterial do
Estado do Pará.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° Esta Lei declara o Castanhal Esporte Clube (japiim), Águia
de Marabá Futebol Clube, São Raimundo Esporte Clube, Cametá
Sport Club e Tuna Luso Brasileira integrantes do patrimônio
cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, nos termos do
art. 286 da Constituição Estadual.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 3 de janeiro de 2013.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
L E I N° 7.694, DE 3 DE JANEIRO DE 2013
Declara o Clube do Remo integrante do patrimônio cultural de natureza
imaterial do Estado do Pará.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° Esta Lei declara o Clube do Remo integrante do patrimônio
cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, nos termos do
art. 286 da Constituição Estadual.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 3 de janeiro de 2013.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
L E I N° 7.695, DE 3 DE JANEIRO DE 2013
Declara o Paysandu Sport Club integrante do patrimônio cultural de
natureza imaterial do Estado do Pará.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° Esta Lei declara o Paysandu Sport Club integrante do patrimônio
cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, nos termos do art.
286 da Constituição Estadual.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 3 de janeiro de 2013.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
Valeu a decisão, realmente são patrimonio (no âmbito cultural de natureza imaterial existe um bicampeão paraense, a União Esportiva, que deve ser lembrado também)
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É bom salientar, que isso, nada impede a venda de um patrimônio de Remo e Paysandu, principalmente….
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Não impede, mas atrapalha bastante, principalmente as transações mandrakes.
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Reitero que esta é uma lei sem noção de mundo moderno. enquanto todos os times, sem dinheiro público, se modernizam utilizando o modelo de permuta de seus bens, ficamos agora amarrados por esta lei insana e feita por gente que nada entende de administração.
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Falou tudo Allan Silva, por isso que lá fora chamam a gente de otario!!!
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É verdade, Cláudio Santos. Como os clubes são patrimônio IMATERIAL, eles não estão sujeitos a tombamento. Então, os bens dos clubes PODEM ser vendidos (e, portanto, penhorados). A única restrição que haveria seria a necessidade de se dar direito de preferência ao Poder Público em caso de venda (inclusive judicial). Ou seja, o clube, caso pretenda vender um bem (móvel ou imóvel) que seja inerente à característica cultural dele, deve dar preferência ao Poder Público para “igualar” a proposta. A outra restrição seria para o adquirente, que teria de respeitar as características do bem que foi comprado. Mas essas duas restrições, de acordo com o Decreto nº 25/37, seriam mais adequadas a bens TOMBADOS. Pode acontecer que um determinado bem (ex: sede do clube) seja tombado. Aí, as duas restrições mencionadas se aplicam plenamente.
A notícia, na forma que foi dada, induz as pessoas a erro, pois fala em “os bens móveis dessas agremiações não podem mais ser disponibilizados para venda, troca ou permuta”, o que NÃO é verdade. Eles podem, sim, ser vendidos (ou penhorados).
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Tem razão, Luís. A correção é necessária quanto ao alcance da lei, mas não muda o fato de que o processo passa a ser inteiramente diferente em relação a uma transação normal, como nos moldes antigos. Para que a venda ou permuta ocorra, será cumprido um trâmite que não se limita à oferta maior do Poder Público, mas à própria análise de instâncias públicas sobre a natureza do negócio proposto, além de exigência de respeito às características originais do bem.
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Se entraram Castanhal e Cametá, então, tinha que entrar também Independente, Abaeté, Bragantino, S. Francisco, etc !
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parabens ao Governado Simão jatene , só penso que agora fica mais dificil uma modernização em nosso estadio do baenão , enfim é rezar e tentar acreditar em dias melhores para o futebol paraense, gostaria aqui de repudiar á ação de vandalos que hostilizaram o Wandick na sede do REMO , isso é ridiculo , afinal á rivalidade só tem que acontecer fora dos gramados é por isso que o meu REMO tá assim , por causa desses burros e mal educados que trataram com má educação esse cidadão que foi prestar união em vez de guerra , volto á dizer que torcida organizada tem que ser extinta pois não somam nada só guerra e destruição , é tudo errado quem deveria ser hostilizada era á federação que nunca fez nada pelos clubes do para.
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Adriano, todos sabemos da existência dessas bandas podres tanto no Paysandu quanto no Remo.
São bandidos travestidos de torcedores que desconhecem a educação e bons costumes.
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Adriano,
Pra você ver, não ouvi relatos sobre uma possível hostilidade a Sérgio Cabeça na posse de Vandick. Sou contrário às regalias conferidas às torcidas organizadas, reprovo o comportamento destes bandos. E segundo a coluna do Cláudio Guimarães de hoje, a diretoria vai rever certos privilégios da principal organizada bicolor, dentre os quais, acredito, ter um espaço seu nas dependências da Curuzú. Mas o pior mesmo é dirigente e torcedor “paisano” com comportamento e mentalidade de “organizados”, sobretudo aqueles de maior virulência.
No que diz respeito aos decretos estaduais sob forma de lei, acredito que a sua intencionalidade é justamente defender as agremiações de transações inescrupulosas envolvendo o seus patrimônios. Vale dizer também que os decretos “premiam” a incompetência dos dirigentes que colocaram as insígnias de Paysandu e Remo sob o perigo do desmanche.
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A hostilidade não foi contra o Vandick, amigo Daniel. Houve reação à presença de um profissional de imprensa, que chegou à festa remista trajando a camisa do Paissandu, o que soou como provocação. O cidadão chegou a levar uns tapas e foi expulso da sede. Foi salvo de uma surra pela intervenção do Vandick, que intercedeu em seu favor. Este é o relato, insuspeito, de uma pessoa que acompanhava o presidente do Paissandu na ocasião.
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Amigos, ja era modernizacao dos estadios, bem, quanto aos mal educados da flamigerada organizada, isso so vai acabar quando um presidente for homem suficiente, e parar de dar ingressos de graca para esses arruaceiros, falo isso porque conheco todas as organizadas do Remo.
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A lei em si gera entraves a modernização dos nossos estádios, consequentemente fomos condenados a destruição e ao abandono. Ainda tinha fé que futuramente poderia encontrar em plena Almirante Barroso um estádio similar a La Bombonera, fica só na ilusão.
Com a gestão do Vandik acreditava numa nova praçã de futebol conservando apenas algumas coisas originais do estádio vovô da cidade mas com está lei fica bem difícil!
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Então caro Miguel, reformar está inviável. Que o Paysandu e o Remo construam novos e modernos estádios.
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Lei infeliz, que condena os clubes ao abandono, ao atraso e à penúria, uma vez que os credores, agora que terão dificuldade em penhorar os imóveis, partirão para o bloqueiro de receitas: bilheteria, patrocínio e até direitos federativos de atletas. Não é para ser comemorada, mas lamentada.
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Éverton,
Esta lei pode mesmo, de fato, fazer os canhões das cobranças reposicionarem suas direções e consequentemente suas miras mudarem os alvos. Aguardemos.
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Pergunta para Vandick porque torcida organizada tem direito a ingresso? só pq é torcida que da medo então eu deveria ter tb pois viajo 200km ate macapa viajo até belem compro meu ingresso inteira assisto o jogo e volto chego 5:30 da manhã de segunda para trabalhar cõ orgulho e nao tenho a regalia de ingresso, tenha peito e corte esta mordomia de torcida organizada.
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Também sou contra aos ingressos gratuitos para as organizadas, se elas realmente quisessem colaborar com o clube deveriam comprar seus ingressos como qualquer torcedor e parar com os embates violentos contra rivais. Se querem brigar vão para o UFC lá é lugar de macho brigar de verdade e não na covardia que muitos destes elementos, verdadeiros bandidos, agridem os torcedores de bem que estão proíbidos de levarem seus filhos e demais familiares aos estádios. FORA ORGANIZADAS!!!
CARO DANIEL GOSTARIA MUITO QUE OS NOSSOS DOIS TITÃS DO FUTEBOL CONSTRUÍSSEM ESTÁDIOS MODERNOS COM MAIS CONFORTO AOS SEUS USUÁRIOS.
Na minha citação apenas enfatizo que se a lei se assemelha a de patrimônios tombados o que veremos no futuro é o tombamento literalmente falando das nossas praças esportivas.
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Mais ainda Daniel, a localização privilegiada de nossos estádios se construídos novas e modernas praças esportivas seria um atrativo a mais para as nossas torcidas.
Uma ampliação da Curuzú é mais que necessária pois tendo uma capacidade maior os gastos com o aluguel do Mangueirão seriam dispensados e maior receita para o clube.
O Baenão tem mais condições de uma adaptação de suas instalações para proporcionar aos seus torcedores mais conforto e segurança, já a Curuzú só um projeto bem arrojado para ampliá-la!
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É Miguel, também vejo com bons olhos a modernização e quiçá a ampliação de nossas velhas praças esportivas. Embora creia que na Curuzú não haja mais espaço, pensando assim que o melhor seria a construção de uma nova arena em outro ponto da cidade, me anima ver os acanhados e centenários estádios ingleses, encravados nos centros urbanos e modernizados (sendo até ampliados em alguns casos). Nos falta arrojo, intercâmbio com outros centros futebolísticos do Brasil e do mundo e, sobretudo, capital.
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Daniel e Miguel, o estádio Vicente Calderon do Atlético de Madrid, fica espremido na margem de um rio e com uma via marginal passando sob suas arquibancadas. Isso prova que quando se quer realmente fazer algo, se consegue. Agora, eu não entendo como um clube centenário como o Remo não adquiriu em cem anos todo o quarteirão em que está localizado o Baenão, o que possibilitaria a ampliação do seu estádio?
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Esta lei é faca de dois gumes
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São posturas provincianas como a deste profissional da imprensa que mostram muito bem em que passo anda o nosso futebol.
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esta lei realmente atrapalhará um pouco qualquer tentativa de negociação das praças esportivas dos dois titãs, porém creio que ela se torna uma “garantia” a mais para ofuscar tentativas de transações obscuras!
qto as organizadas, falo com conhecimento de causa por ser vice presidente de uma, nunca em todos os meus 10 anos de integrante, recebí 1 ingresso de graça, sempre paguei e meus componentes tbm!
já disse e aqui e vou repetir, em todo e qualquer segmento da sociedade tem gente que presta e gente q não presta! na policia, na politica, nas igrejas, nas escolas, na imprensa e nas organizadas! então se existe esta história de dar ingresso de graça, só se for no lado do vizinho, pois garanto q na sede do Remo todos os diretores das organizadas vão com dinheiro pra comprar os seus!
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Amigo Daniel antes fosse uma postura provinciana, é coisa de moleque bobão criádo pela avó, se eu fosse o Vandick deixava ele apanhar pra aprender.
A melhor forma de cultuar a paz é respeitar, e ele faltou com o respeito.
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essa eu não sabia , alguem pode falar quem era esse profissional amador e inacreditavelmente faz parte da imprenssa?
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Parabéns a pela iniciativa, parabéns aos clubes…..
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